POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. [PREENCHER], com sede na [PREENCHER], valoriza a privacidade de seus usuários/ pacientes/clientes/fornecedores/ colaboradores, por isso criou essa Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos a Lei Geral de Proteção de Dados, n. 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais. 

 

ÍNDICE 

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1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS

3. ARMAZENAMENTO DE DADOS

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS

6. RETENÇÃO DE DADOS

7. DIREITOS DO TITULAR

8. COOKIES

9. REVISÕES DA POLÍTICA

10.  CONTATO

11.  FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

 

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

 

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site/ aplicativo/ software, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

 

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela  PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO que: (I) identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

 

Finalidade: o objetivo, o propósito que a PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

 

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

 

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais  para uma determinada finalidade prévia por parte da PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO.

 

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

 

 

1. COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS

 

O Usuário/paciente está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, ou ainda, por meio de contrato de prestação de serviços. Poderá haver coleta de dados por meio de aplicativos mensageiros como Whatsapp. Neste caso, após a coleta dos dados os arquivos e informações serão apagados pela PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO a fim de evitar incidentes de segurança.

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1. ARMAZENAMENTO DE DADOS

 

A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO armazenará as informações coletadas em arquivos físicos ou servidores próprios ou por ela contratados em nuvem. 

 

A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota por exemplo as seguintes precauções:

         i.  possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas por meio de senhas;

         ii. A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

         iii. Aqueles que entram em contato com as informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

 

A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários e pacientes. Entretanto, nenhum sistema é totalmente seguro e podem ocorrer acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. 

 

Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários e pacientes a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.

 

1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

 

A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO poderá divulgar os dados pessoais coletados de terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei: 

 

1.  Quando necessário para cumprir uma obrigação legal como emissão de nota fiscal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial. 

 

1. HIPÓTESES LEGAIS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS

Em alguns casos a PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa. 

 

1. RETENÇÃO DE DADOS

 

A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO irá reter informações dos Titulares de dados somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, incluindo a segurança do processamento, com obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo, auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

 

 

O titular de dados poderá solicitar a exclusão dos dados por meio de solicitação direta com a empresa ou telefone.

 

1.  DIREITOS DO TITULAR

 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO respeita e garante ao TITULAR, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais  compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

 

A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO se coloca a disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada por e- ou telefone. 

 

O paciente fica ciente de que a exclusão das informações essenciais implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

 

A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. 

 

1.  REVISÕES DA POLÍTICA

 

Os procedimentos de segurança e a presente política serão revistos periodicamente e, tais alterações sempre que possível serão informadas para o titular de dados e publicadas no site oficial.

 

9 CONTATO

A PSICÓLOGA LUDMILA SANTORO se coloca a disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados pelo endereço de e-mail ou telefone.

 

 

10 FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO

 

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

 

 

Última atualização: 05 de outubro de 2021.